Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício